O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso II, e § 1º, do Decreto nº 1.607, de 28 de agosto de 1995, resolve

DESIGNAR

os seguintes membros para compor a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD):

I- representantes da sociedade civil:

ELZA SALVATORI BERQUÓ, que presidirá;
DANIEL JOSEPH HOGAN;
JOSÉ ALBERTO MAGNO DE CARVALHO;
HÉLIO AUGUSTO DE MOURA;
EUCLIDES AYRES DE CASTILHO;
SÔNIA ONUFER CORRÊA;
EDUARDO JOSÉ VIOLA;
MARY GARCIA CASTRO;

II- representantes do Governo Federal:

Ministério do Planejamento e Orçamento:
ANA AMÉLIA CAMARANO;

Ministério da Justiça:
MARCOS CORREIA LINS;

Ministério das Relações Exteriores:
JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES

Ministério da Educação e do Desporto:
MAURÍCIO DE PINHO GAMA

Ministério do Trabalho:
SEBASTIÃO JORGE JATOBÁ BEZERRA DOS SANTOS;

Ministério da Previdêcia e Assistência Social:
JOSEFA DE BARROS D'AVILA

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal:
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM;

Ministério da Saúde:
ERNESTO OTTO RUBARTH

Secretaria-Geral da Presidência da República:
VILMAR EVANGELISTA FARIA

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
EDMUNDO SUSSUMU FUJITA

 

Brasília, 09 de novembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Felipe Lampreia